Legislação municipal · Rio Fortuna (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N° 091/2026 De 07 de maio de 2026. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO ECONÔMICA E LIBERDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA.” LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os munícipes que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seg
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.910/2026 De 24 de abril de 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR BRINDES EM CAMPANHAS EDUCATIVAS E EM OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, LEMBRANÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS E CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM REUNIÕES DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.912/2026 De 24 de abril de 2026. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os munícipes que a Câmara Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.913/2026 De 24 de abril de 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO GRATUITA, PLAYGROUND INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os munícipes que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: A
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2026 De 24 de abril de 2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os munícipes que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei PL nº 02/2026, de autoria da Vereadora Helois
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.911/2026 De 24 de abril de 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os munícipes que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.908/2026 De 17 de abril de 2026 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL NO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos os m...
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2026 De 17 de abril de 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE SANTA CATARINA – AASSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal...
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL N° 1.905/2026 De 08 de abril de 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO FORTUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, da Lei Orgânica Municipal, ...
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
LEI MUNICIPAL Nº 1.906/2026 De 08 de abril de 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA NO 16º JASTI – JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE – ETAPA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LINDOMAR BALLMANN, Prefeito Municipal de Rio Fortuna, no uso de suas atribuições que lhe confe...
Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 21h23 · Publicação mais recente da lista: 08/05/2026