Legislação municipal · Rio dos Cedros (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.356, DE 12 DE MAIO DE 2026. ALTERA E ACRESCE LOGRADOUROS AO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, OS DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Rio dos Cedros aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Ficam incluídos ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.355, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Institui a denominação turística “Caminho das Orações” para trecho de via pública no Município de Rio dos Cedros, sem alteração do nome oficial do logradouro, e dá outras providências. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Rio dos Cedros aprova
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LEI COMPLEMENTAR Nº 414, DE 31 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica alterado o art. 3º da Lei Complementar nº 363, de 18 de ou
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LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 31 DE MARÇO DE 2026. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 26 DE AGOSTO DE 2015, A FIM DE INSTITUIR O DESDOBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica acres
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.354, DE 25 DE MARÇO DE 2026. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dotação orçamentária a seguir demonstrada até o limite de: Unidade Gestora: Prefeitura M
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.353, DE 17 DE MARÇO DE 2026. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.328, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art.1º. Fica revogada a Lei Ordinária Municipal nº 2.328, de 02 de outubro de 2025. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.352, DE 11 DE MARÇO DE 2026. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.” A Câmara Municipal do Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, aprova e eu, Prefeito, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.351, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fi
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.346, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipa
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.349, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câm
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h14 · Publicação mais recente da lista: 12/05/2026