Legislação municipal · Rio dos Cedros (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.378, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DILSON DALPIAZ, Prefeito Municipal em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dotação orçamentária a seguir demonstrada até o limite de: Unidade Gestora:
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
LEI ORDINÁRIA Nº 2.378, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DILSON DALPIAZ, Prefeito Municipal em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dotação orçamentária a seguir demonstrada até o limite de: Unidade Gestora:
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LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DESTA MUNICIPALIDADE A MIDGARDT HIDROMEIS E DESTILADOS ESPECIAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DILSON DALPIAZ, Prefeito em exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sa...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.377, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rio dos Cedros e dá outras providências. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.376, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dotação orçamentária a seguir demonstrada até o limite de: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.375, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES - ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dota...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.374, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os munícipes de Rio dos Cedros, por seus representantes aprovam e o Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, sanciona a seguinte lei: I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Or�...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 421, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. Institui a Lei de Liberdade Econômica e medidas de simplificação do ambiente de negócios, formalização e funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no âmbito do Município de Rio dos Cedros/SC, e dá outras providências. RAFAEL NONES, Prefeito em Exercício de Rio dos Cedros, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Munici
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.373, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. RAFAEL NONES, Prefeito Municipal em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguin...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DESAFETA ÁREA DESTINADA A LOGRADOURO PÚBLICO NÃO IMPLANTADO, ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL NONES, Prefeito em Exercício de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art.1...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 17h04 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026