Legislação municipal · Rio dos Cedros (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.365, DE 08 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedro, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art.1º - Na forma da Lei Nacional
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros
LEI ORDINÁRIA Nº 2.364, DE 08 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.363, DE 08 DE JULHO DE 2026 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dotação orçamentária a seguir demonstrada até o limite de: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.362, DE 16 DE JUNHO DE 2026 INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica instituído, no âmbit...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.360, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Institui o mês de valorização e Direitos das Pessoas com Deficiência, revoga a Lei Municipal nº 2.163, de 20 de setembro de 2021 e dá outras providências. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.361, DE 09 DE JUNHO DE 2026 Institui Dia Municipal da Cultura do FlashBack. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Cultura do FlashBack, no calendário oficial de Eventos do Município
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LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 03 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARCELA DO IMOVEL DESTA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO RIOCEDRENSE DE CICLISMO PEDAL RDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal a
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.359, DE 26 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, A TÍTULO DE AUXÍLIO, RECURSOS AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR – FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte l
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.358, DE 26 DE MAIO DE 2026. ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. Fica anulada no orçamento vigente a dotação orçamentária a seguir demonstrada até o limite de: Unidade Gestora: Prefeitura Mu
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.357, DE 12 DE MAIO DE 2026. DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL COMO “RUA JAPÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Rio dos Cedros aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada como “Ru...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 01h14 · Publicação mais recente da lista: 08/07/2026