Legislação municipal · Rio do Campo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 2.642, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências” ...
Prefeitura municipal de Rio do Campo
LEI Nº 2.641, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências” ...
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LEI Nº 2.640, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. “Ratifica a Resolução nº 003/2026 do Consórcio Intermunicipal da Infraestrutura Rodoviária Alto Vale do Itajaí – CIRVALI, que aprova sua extinção, e dá outras providências.” VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a segui...
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LEI 2639, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.pdf Rua 29 de dezembro, 70 – Centro – Rio do Campo/SC – Cep: 88.198-000 Fone/Fax: (47) 3564-8100 – www.riodocampo.sc.gov.br LEI 2639, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC...
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LEI Nº 2638, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências” ...
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LEI Nº 2637, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências” ...
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LEI Nº 2.636, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá providências” ...
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LEI Nº 2.635, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação e dá providências” ...
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LEI Nº 2.634, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá providências” ...
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LEI Nº 2633, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rio do Campo/SC e dá outras providências. VIDAL BALAK, Prefeito do Município de Rio do Campo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 10h30 · Publicação mais recente da lista: 10/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026