Legislação municipal · Princesa (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta procedimentos e critérios para a gestão do Auxílio Alimentação, na modalidade cartão vale-alimentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, mediante credenciamento de operadoras e opção do servidor beneficiário, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO (PPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 007, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU TURNO ÚNICO PARA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE PRÊMIO POR DESEMPENHO (PPD) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FIXA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO PREFEITO SR. EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, DO MUNÍCIPIO DE PRINCESA – ESTADO DE SANTA CATARINA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DAS DIÁRIAS A PARTIR DE SUA VIGÊNCIA
REVOGA O DECRETO Nº 009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU TURNO ÚNICO PARA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 e 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGULAMENTA A SUA REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2023, PARECER PRÉVIO 113/2024, RELATÓRIO N. 173/2024, PCP 24/00181173.
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRINCESA/SC A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CONDER – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h29 · Norma mais recente da lista: 26/07/2026