Legislação municipal · Princesa (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2022, PARECER PRÉVIO 114/2023, RELATÓRIO N. 214/2023, PCP 23/00097278.
Decreta ponto facultativo no dia 13 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Estabelece normas gerais de licitação e contratação pra a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
ESTABELECE TURNO ÚNICO PARA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE ABONO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE PRÊMIO POR DESEMPENHO (PPD) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÊMIO POR DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECRETA TURNO ÚNICO, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA/SC.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO 2021, PARECER PRÉVIO 101/2022, RELATÓRIO N. 182/2022, PCP 22/00106178.
HOMOLOGA RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇAS-PRÊMIO E AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS A SEREM APURADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECEU TURNO ÚNICO PARA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 21/10/2024