Legislação municipal · Planalto Alegre (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Saúde Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 16/11/2026 poder: Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1291101-1136-SMCUTIVSELLK-1 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:46:25 -03:00 RECEITAS 2026 2027 2028 2029 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONS
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Pessoal Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 16/11/2026 Poder: Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1281101-1136-CTNDJRXZNKXE-0 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:51:49 -03:00 DESPESA COM PESSOAL 2026 2027 2028 2029 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 15.719
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Educação Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 16/11/2026 poder: Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1301101-1136-FZYQTHNHJBRD-9 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:42:01 -03:00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2026 2
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Despesa com Educação Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 16/11/2026 poder: Consolidado Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1301101-1136-FZYQTHNHJBRD-9 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:42:01 -03:00 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 2026 2
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Anexo PPA Analítico Entidade(s): Consolidado | PPA: 2026 - 2029 (2) | Anos a Listar: Todos Pág 1 / 24 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL091101-1136-RZZDUWLWKDHVA-7 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:41:28 -03:00 Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE P. ALEGRE Secretaria: PODER LEGI...
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LEI MUNICIPAL Nº 0993, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Altera os anexos da Lei Municipal nº 970, de 27 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual do Município de Planalto Alegre para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municip
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LEI MUNICIPAL Nº 0992, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização e o Compromisso Municipal pela Alfabetização e pela Qualidade da Educação Básica no Município de Planalto Alegre, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municip
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LEI MUNICIPAL Nº 0991, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. Prorroga, em caráter transitório, a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 0747, de 19 de Junho de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER q
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LEI MUNICIPAL Nº 0990, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Denomina “Professora Valdézia Maria Chiarello” o prédio público do Centro de Educação Infantil Municipal Alegria de Viver (CEIM) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipa
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LEI MUNICIPAL Nº 0989, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Planalto Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 08h39 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026