Legislação municipal · Planalto Alegre (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2027 PPA: 2026 - 2029 (2) Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL651101-1136-HMIQRYTCRYQFX-6 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 13:24:52 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2027 PPA: 2026 - 2029 (2) Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL651101-1136-IVZLWVMTNQSVS-9 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 13:25:13 -03:00 ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Anexo I - LDO das Metas e Prioridades Entidade(s): Consolidado LDO: 2027 Pág 1 / 11 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL871101-1136-LQBNFCTYUPKLQ-6 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 13:24:17 -03:00 Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO Unidade: 001 - Câmara de Vereadores Programa: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA Proj...
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Entidade(s): Consolidado LDO: 2027 Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL631101-1136-NDEAFMCWARUJO-8 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 13:22:43 -03:00 Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 Re...
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LEI MUNICIPAL Nº 0994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Município de Planalto Alegre para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER q
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Despesas do PPA por Programa PPA: 2026 - 2029 Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL781101-1136-PCZSWNFQWOLPV-1 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:49:08 -03:00 Gestão, Manutenção e Serviços ao Município Descrição do Programa Valor Global do Programa Código Título...
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo Receita Corrente Líquida PPA Entidade(s): Consolidado Data de Emissão: 16/11/2026 Pág 1 / 2 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1331101-1136-LASFQCESVUKN-0 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:46:51 -03:00 ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 2028 2029 RECEITAS CORRENTES (I) 39.142.550,00 43.302.535,00 44.6
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo das Despesas do PPA por Função/Subfunção/Ação PPA: 2026 - 2029 (2) Entidade(s): Consolidado Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL911101-1136-IDWGYVGKUAZCX-5 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:53:07 -03:00 Função / Subfunção / Ação Valores 2026 2027 2028 2029 Total 0001 - Legislativa
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo da Receita por Ano Entidade (s): Consolidado Apenas Informados: 0 PPA: 2026 - 2029 Pág 1 / 13 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL771101-1136-WBPBZZXFMFBDE-8 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:49:36 -03:00 Receita % 2026 2027 2028 2029 Valor Entidade: 2111 - MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Co...
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MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE Planejamento e Orçamento Demonstrativo da evolução da receita (PPA) Entidade(s): Consolidado PPA: 10 Grau: 13 Atualizado: Não Pág 1 / 10 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPL v:2013.01 Identificador: WPL1401101-1136-URZQPHPAHGJU-5 - Emitido por: MARELICE BET NIEC 16/11/2026 12:48:37 -03:00 Descrição Conta Tipo Realizado Orçado Estimativa 2023 2024 2025 2026 2027 2...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 08h29 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026