Diário oficial · Passos Maia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Passos Maia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA Código de registro TCE: A45B5134298CC104D569D2E1F6553D3FF0CE24A0 AVISO DE RETIFICAÇÃO NEIMAR LUIZ NERVIS, PREFEITO MUNICIPAL DE PASSOS MAIA/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37, da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO 01/2026 ao Processo Licitatório n° 97/2026, Pregão Eletrônico SRP n°
Licitações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA Nº 314, de 05 de outubro de 2026. “EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerando, requerimento de retor...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA N° 316, de 13 de outubro de 2026. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal n. 041, de 15 de março de 2012, ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA Nº 318, de 16 de outubro de 2026. “EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerando...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA Nº 320, de 16 de outubro de 2026. “EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, R...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA N° 321, de 22 de outubro de 2026. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 1º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal n. 041, de 15 de março de 2012, ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA N° 322, de 27 de outubro de 2026. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. art. 78 e 79, da Lei Complementar nº 002, de 14 de setembro de 1998. RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA Nº 323, de 29 de outubro de 2026. “EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerand...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA N° 316, de 08 de outubro de 2026. “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. art. 78 e 79, da Lei Complementar nº 002, de 14 de setembro de 1998. RESOLVE: ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
PORTARIA Nº 317, de 13 de outubro de 2026. “EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, X, da Lei Orgânica Municipal, Considerando...
Portarias · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 13h22 · Publicação mais recente da lista: 09/11/2026