Diário oficial · Passos Maia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Passos Maia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1007 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores votou e aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o prefeito mu...
Leis · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA Secretaria Municipal de Educação e Esportes RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 01/2026 INSCRIÇÃO PARA ATENDIMENTO EM PLANTÃO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES – JANEIRO DE 2027 O Município de Passos Maia/SC, por meio da Secretaria...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
HOMOLOGAÇÃO DA LISTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS – EDITAL DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Nº 02/2026 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, Estado de Santa Catarina, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente HOMOLOGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS, referente ao Edital de Seleção de Famílias para participação no Progra...
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
RESULTADO RECURSOS Á LISTA PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Passos Maia-SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura, torna público o resultado dos recursos interpolados a relação provisória de aprovados e desclassificados para a Seleção de 12 Famílias interessadas em participar do Programa CASA CATARINA modalidade Habitação Urba
Extratos Diversos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA Secretaria Municipal de Educação e Esportes EDITAL Nº 01/2026 INSCRIÇÃO PARA ATENDIMENTO EM PLANTÃO DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES – JANEIRO DE 2027 O Município de Passos Maia/SC, por meio da Secretaria Municipal de Educ...
Edital · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA Secretaria Municipal de Educação e Esportes EDITAL DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA N.º 001/2026 ANO LETIVO DE 2027 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PASSOS MAIA – SC, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 205 e seguintes da Constituição Federal de 1988, na Lei Feder...
Edital · Prefeitura Municipal de Passos Maia
RESOLUÇÃO CME/PASSOSMAIA/SC N°009/2026 Regulamenta o Processo de Avaliação do Desenvolvimento de Crianças e Desempenho de Estudantes no Âmbito das Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de Passos Maia, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições legais, conforme o Artigo 2º, Inciso IX, da Lei Ordinária n. 599/2009, e considera
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
DECRETO N° 115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. “ FIXA TURNO ÚNICO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - SC, E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, no uso das atribuições de seu cargo, e de conformidade com o Art. 62, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal, ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
RESOLUÇÃO CME/PASSOS MAIA/SC N°008/2026 Dispõe sobre os critérios de priorização para o atendimento da demanda por vagas em creche na Rede Municipal de Ensino de Passos Maia/SC e estabelece procedimentos para classificação, alocação e transparência da lista de espera. O CONSELHO MUNICIPAL DE Educação de Passos Maia, no uso de suas atribuições legais e normativas, e CONSIDERANDO a Constituição da R
Resoluções · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 11h54 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026