Diário oficial · Passos Maia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Passos Maia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 89/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC Contratada: FENIX INSTITUTO LTDA CNPJ: 07.141.784/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS À GESTÃO ESCOLAR A Comissão Avaliadora do Processo de Seleção de Diretores(as) das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Passos Maia/SC, nomeada por meio do Decreto nº 105, de 06 de outubro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2022, alterada pela Lei Complementar nº 094/2026, e com o Edital nº 001/2026
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório No 99/2025 Dispensa. Eletrônica. N° 17/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, VISANDO À COMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E ESPAÇOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA Secretaria Municipal de Administração e Fazenda Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. N° 98/2026 Dispensa eletrônica N° 16/2026 Objeto: CON...
Licitações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
RESOLUÇÃO 02/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Passos Maia-SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura , SUSPENDE por 03 (três ) dias uteis os prazos do presente Edital para a Seleção de 12 Famílias interessadas em participar do Programa CASA CATARINA modalidade Habitação Urbana, após interposição de recurso de inabilitação de candidat
Resoluções · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Página: 1 / 2 Nr.: 39/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 89/2026 07/10/2026 E-mail: recepcao@passosmaia.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Avenida Padre João Botero, 485 - Centro - Passos Maia CEP: 89687-000 CNPJ: 95.993.085/0001-62 Telefone: (49) 3437-0010 c) Modalidade: O(a) resp...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
LEI Nº 1008, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. ‘’ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 948, DE 20 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.’’ NEIMAR LUIZ NERVIS, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estribado no art. 62, V, da Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os habitantes do município que a Câmara Mun...
Leis · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 19h45 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026