Diário oficial · Passos Maia (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Passos Maia publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Página: 1 / 1 Nr.: 42/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 93/2026 23/10/2026 E-mail: recepcao@passosmaia.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Avenida Padre João Botero, 485 - Centro - Passos Maia CEP: 89687-000 CNPJ: 95.993.085/0001-62 Telefone: (49) 3437-0010 c) Modalidade: O(a) resp...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 89/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC Contratada: FENIX INSTITUTO LTDA CNPJ: 07.141.784/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS À GESTÃO ESCOLAR A Comissão Avaliadora do Processo de Seleção de Diretores(as) das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Passos Maia/SC, nomeada por meio do Decreto nº 105, de 06 de outubro de 2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar nº 71/2022, alterada pela Lei Complementar nº 094/2026, e com o Edital nº 001/2026
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório No 99/2025 Dispensa. Eletrônica. N° 17/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, VISANDO À COMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E ESPAÇOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA Secretaria Municipal de Administração e Fazenda Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Adm. N° 98/2026 Dispensa eletrônica N° 16/2026 Objeto: CON...
Licitações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
RESOLUÇÃO 02/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE FAMÍLIAS Nº 02/2026 A Prefeitura Municipal de Passos Maia-SC, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cultura , SUSPENDE por 03 (três ) dias uteis os prazos do presente Edital para a Seleção de 12 Famílias interessadas em participar do Programa CASA CATARINA modalidade Habitação Urbana, após interposição de recurso de inabilitação de candidat
Resoluções · Prefeitura Municipal de Passos Maia
C.N.P.J.: PASSOS MAIA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Município: 95.993.085/0001-62 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PASSOS MAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de PASSOS MAIA e autorização contida na Lei Municipal nº 982/2025, de 10 de Novembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa d
Decretos · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Página: 1 / 2 Nr.: 39/2026 Processo Adm.: Data do Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 89/2026 07/10/2026 E-mail: recepcao@passosmaia.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE PASSOS MAIA - PREFEITURA Avenida Padre João Botero, 485 - Centro - Passos Maia CEP: 89687-000 CNPJ: 95.993.085/0001-62 Telefone: (49) 3437-0010 c) Modalidade: O(a) resp...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Passos Maia
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 04h39 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026