Legislação municipal · Nova Itaberaba (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N.º 1565/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. “ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA – Lei Complementar 1.517/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores d...
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Lei Complementar nº 1564/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. "ALTERA O ANEXO IV E VIII DA LEI 1454/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA ...
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LEI 1.563/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA a seguinte: ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1562 DE 19 DE FEVEREIRO 2026. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1228 DE 20 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei Complementar. Art. 1º – Fica adicionado ao art. 70, d...
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LEI Nº 1.561/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “ALTERA A LEI 1.258/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA a seguinte: ...
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LEI Nº 1560/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “ALTERA A LEI 1.553/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA a seguinte: ...
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LEI Nº 1.559/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA a seguinte: ...
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LEI 1.558/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA a seguinte: ...
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LEI 1.557/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA a seguinte: ...
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LEI Nº 1.556/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO E CRIA ABONO NATALINO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA ITABERABA-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 00h15 · Publicação mais recente da lista: 10/03/2026