Legislação municipal · Nova Itaberaba (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1.574/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO MAIS VISÃO BRASIL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO OFTALMOLÓGICA ITINERANTE GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal De Nova Itaberaba – Estado De Santa Catarina, O PREFEITO MUNICIPAL DE NOV...
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LEI 1.573/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ‘GALERIA LILÁS’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA ITABERABA ” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele ...
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LEI 1.572/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026. “DENOMINA BEM PÚBLICO ” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte: LEI: ...
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LEI 1.571/2026 DE 11 DE MAIO 2026. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS “PROVIDÊNCIAS ” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU e APROVOU e ele SANCIONA...
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LEI Nº 1.570/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO MAIS VISÃO BRASIL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO OFTALMOLÓGICA ITINERANTE GRATUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal De Nova Itaberaba – Estado De Santa Catarina, O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, Estado de Santa Cat
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LEI COMPLEMENTAR N.º 1569/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026. “ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA – Lei Complementar 1.517/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores d...
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LEI Nº 1.568/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026. “ ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 429, DE 28 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ITABERABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaber...
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LEI 1567/2026 23 DE MARÇO DE 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2026, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA, Estado de Santa Catarina, faz saber que a Câm...
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LEI 1566/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Itaberaba VOTOU...
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LEI COMPLEMENTAR N.º 1565/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. “ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA ITABERABA – Lei Complementar 1.517/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores d...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 16h33 · Publicação mais recente da lista: 30/06/2026