Legislação municipal · Morro da Fumaça (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.547/2026, 17 de junho de 2026. “DENOMINA RUA JOVENTINO SARTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municip...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.548/2026, 17 de junho de 2026. “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS SUL CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, faz saber a todos ...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.549/2026, 17 de junho de 2026. “INSTITUI A FESTA DE SÃO ROQUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, DECLARA-A PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº. 286/2026, 17 de junho de 2026. “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2014 (ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.546/2026, 17 de junho de 2026. “DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO BRACH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Mun...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 2.544/2026, 09 de junho de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO. ...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.542/2026, 09 de junho de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MÃOS DO BEM, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.543/2026, 09 de junho de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDAS ESPERANÇA, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INTER...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº 2.545/2026, 09 de junho de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 114.450,00 (CENTO E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), NA ...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.541/2026, 26 de maio de 2026. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 18h24 · Publicação mais recente da lista: 22/06/2026