Legislação municipal · Morro da Fumaça (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.575/2026, 20 de outubro de 2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRCOS DE TEATRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fum...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.576/2026, 20 de outubro de 2026. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fumaç...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.577/2026, 28 de outubro de 2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL INTEGRADA DE MORRO DA FUMAÇA.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, faz saber a todos ...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.574/2026, 20 de outubro de 2026. ALTERA A LEI QUE “CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO - FEPM, E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, PROCURADOR-GERAL” E DÁ OU...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº. 288/2026, 20 de outubro de 2026. “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 255/2025, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, PARA ALTE...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.572/2026, 15 de outubro de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 710.091,32 (SETECENTOS E DEZ MIL, NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E D...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.573/2026, 15 de outubro de 2026. “ALTERA A LEI Nº 2.491/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA OBRAS – TLO NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipa...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.570/2026, 06 de outubro de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 689.454,94 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQU...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.571/2026, 06 de outubro de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 166.000,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA EM QU...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.569/2026, 22 de setembro de 2026. “ALTERA A LEI Nº 2.503/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 22h13 · Publicação mais recente da lista: 30/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026