Legislação municipal · Morro da Fumaça (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.558/2026, 21 de agosto de 2026. DENOMINA A FARMÁCIA DISTRITAL DE SAÚDE ‘REGENE SARTOR SORATTO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DAVI COLONETTI PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, em exercício, faço s...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.555/2026, 19 de agosto de 2026. “DENOMINA A RUA ADENOR BORTOLATTO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LINHA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DAVI COLONETTI PELLEGRIN, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, em exer...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.556/2026, 19 de agosto de 2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.557/2026, 19 de agosto de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 88.058,31 (OITENTA E OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM C...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.554/2026, 22 de julho de 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO E O BEM-ESTAR ANIMAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDUARDO SARTOR GUOLLO, Pref...
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GOVERNO MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº. 2.552/2026, 22 de julho de 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.553/2026, 22 de julho de 2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM – SC, PARA AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES, COLETES BALÍSTICOS E IMPRESSORAS TÉRMICAS, ...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.550/2026, 23 de junho de 2026. “INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fu...
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PREFEITURA DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI Nº. 2.551/2026, 23 de junho de 2026. “INSTITUI O DIA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.” EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da ...
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GOVERNO MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº. 287/2026, 23 de junho de 2026. ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 85/2018 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO SARTOR GUOLLO, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, faço...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 18h24 · Publicação mais recente da lista: 24/08/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026