Legislação municipal · Monte Carlo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ANDERSON RAFAEL SARTOR, AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO, SUB JUDICE, DA REVISÃO GERAL ANUAL TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA 13/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ARTIGOS 44, 45, 46 E 234, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENQUADRA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 109/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA SEM EFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS, DETERMINA O RETORNO À REMUNERAÇÃO DO VALOR ANTERIORMENTE VIGENTE FIXADO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A PORTARIA Nº. 08/2021, DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO O TRABALHO DAS COMISSÕES TÉCNICAS NOS TERMOS REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA”, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PORTARIA Nº. 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DO PLENÁRIO VIRTUAL, EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A PORTARIA Nº. 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DO PLENÁRIO VIRTUAL, EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022