Diário oficial · Maracajá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Maracajá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA N° 210 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições previstas no artigo 73, VII, da Lei Orgânica do Município e o artigo 142, 143 e 144 da Lei Complementar N°. 46 de 26/8/2015, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias as servidoras que se relacionam: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Maracajá
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 111/2026 OBJETIVO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de preparação e adequação, incluindo a retirada de pavimentação em paver, preparação do solo, execução de base em concreto, fornecimento e instalação de grama sintética, cercamento em gradil, brinquedos inclusivos, destinados ao público inf...
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Município: 82.915.026/0001-24 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRET
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
Página: 1 / 1 Nr.: 105/2026 Processo Adm.: Data do Processo: CONCORRÊNCIA 105/2026 13/10/2026 E-mail: compras@maracaja.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Rodovia Federal Governador Mario Covas (BR 101) - Vila Beatriz - Maracajá CEP: 88915-000 CNPJ: 82.915.026/0001-24 Telefone: (48) 3523-1111 c) Modalidade: O...
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
DECRETO Nº 143, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 HOMOLOGA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, DECORRENTE DE DOENÇA GRAVE, À SERVIDORA ROSANE ROLDÃO DE FÁVERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO, o processo administrativo nº 37/2026 de Apose...
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2026 OBJETIVO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário sob medida em MDF e fornecimento e instalação de bancada em granito, destinados à estruturação de ambientes públicos do Município de Maracajá/SC. ENTREGA ENVELOPES: até 19/11/2
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2026 OBJETIVO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada, de materiais elétricos, destinados à manutenção da iluminação pública e das instalações elé...
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
PORTARIA Nº 209 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 985 de 12 de junho de 2014. CONSIDERANDO: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Maracajá
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 229/2026. Contrato administrativo de serviço temporário que entre si celebram o Município de Maracajá E sandra mara farias de oliveira fernandes com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88), LEI 914 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 E ART. 10 DA LEI Nº 985/2014, em concordância com A CHAMADA
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 04h22 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026