Diário oficial · Maracajá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Maracajá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2025, firmado em 30 de Setembro de 2024, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2024 - homologado em 27/09/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato repr
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
Extrato Contratual Contrato Nº..: 098/2026 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Contratada...: CONSORCIO SQR – HAGAPLAN MARACAJÁ - CNPJ/MF sob o nº 69.967.643/0001-05 Valor Global : R$ 824.492,34 (oitocentos vinte quadro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência.......: prazo de vigência da contratação será de 11/11/2026 à 11/...
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026, firmado em 14 de outubro de 2026, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na ROD BR 101, nº 1025, Vila Beatriz, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Sr. ANIBAL BRAM
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026, firmado em 14 de outubro de 2026, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na ROD BR 101, nº 1025, Vila Beatriz, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Sr. ANIBAL BRA
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
PORTARIA Nº 211 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 985 de 12 de junho de 2014. CONSIDERANDO: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Maracajá
PORTARIA Nº 212 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 985 de 12 de junho de 2014. CONSIDERANDO: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Maracajá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2026 OB...
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 22h53 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026