Diário oficial · Maracajá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Maracajá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 211 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 985 de 12 de junho de 2014. CONSIDERANDO: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Maracajá
PORTARIA Nº 212 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal de Maracajá no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 985 de 12 de junho de 2014. CONSIDERANDO: ...
Portarias · Prefeitura municipal de Maracajá
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2026 OB...
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
DECRETO Nº 113, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. REGULAMENTA O ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANIBAL BRAMBILA, Prefeito Municipal De Maracajá, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, especialmente, pelo disposto no ar
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
DECRETO Nº 149, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aníbal Brambila , Prefeito Municipal de Maracajá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso VII, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Maracajá, e; ...
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
Página: 1 / 1 Nr.: 104/2026 Processo Adm.: Data do Processo: CONCORRÊNCIA 104/2026 08/10/2026 E-mail: compras@maracaja.sc.gov.br Site: ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Rodovia Federal Governador Mario Covas (BR 101) - Vila Beatriz - Maracajá CEP: 88915-000 CNPJ: 82.915.026/0001-24 Telefone: (48) 3523-1111 c) Modalidade: O...
Licitações · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Município: 82.915.026/0001-24 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRET
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/FUMPREVI/2024 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/FUMPREVI/2024, firmado em 30 de setembro de 2024, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 086/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MARACAJÁ (CNPJ 10.581.784/0001-42) pessoa jurídica de direito público interno, com sede
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA EXTRATO CONTRATUAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------ --- Contrato Nº..: 89/2026 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Contratada...: BRENDA COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA Valor Global : R$ 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquentra reais). Vigência......
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
Atualizado · DOM/SC consultado: 21/11/2026, 06h42 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026