Diário oficial · Maracajá (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Maracajá publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 154 DE 17 de NOVEMBRO de 2026 HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO MUNICIPAL DE VEÍCULO, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS, MÁQUINAS E MATERIAIS INSERVÍVEIS OU INFECIENTES BEM COMO MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ESTOQUE NO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SOLIDOS "ACENDINO JOSÉ CAPELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Roldinei Dassoler da Silva , Prefei...
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2025 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2025, firmado em 28 de abril de 2025, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 152/2024, - homologado em 22/01/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na ROD BR 101, n° 1025, Vila Beatriz, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato representado
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2025, firmado em 28 de Abril de 2025, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 152/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Sr. AN
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 69/2025, firmado em 30 de Setembro de 2024, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2024 - homologado em 27/09/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 530, Centro, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato repr
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
C.N.P.J.: MARACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARACAJA Município: 10.425.206/0001-17 ESTADO DE SANTA CATARINA 1Página : 1 / O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MARACAJÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de MARACAJÁ e autorização contida na Lei Municipal nº 1526/2025, de 5 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DE
Decretos · Prefeitura municipal de Maracajá
Extrato Contratual Contrato Nº..: 098/2026 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJA Contratada...: CONSORCIO SQR – HAGAPLAN MARACAJÁ - CNPJ/MF sob o nº 69.967.643/0001-05 Valor Global : R$ 824.492,34 (oitocentos vinte quadro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência.......: prazo de vigência da contratação será de 11/11/2026 à 11/...
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026, firmado em 14 de outubro de 2026, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na ROD BR 101, nº 1025, Vila Beatriz, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Sr. ANIBAL BRAM
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2026, firmado em 14 de outubro de 2026, decorrente do Processo de licitação - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2026, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MARACAJÁ, com sede na ROD BR 101, nº 1025, Vila Beatriz, Maracajá-SC, inscrito no CNPJ/MF sob n° 82.915.026/0001-24, neste ato representado pelo Sr. ANIBAL BRA
Contratos · Prefeitura municipal de Maracajá
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 21h08 · Publicação mais recente da lista: 17/11/2026