Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE 01 MÉDICO NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ACRESCENTA INCISO XXXIII AO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
ALTERA O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DE ATOS MUNICIPAIS
CRIA CARGO DE NUTRICIONISTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO DE 01 FISIOTERAPEUTA NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de técnico de informática para atender convênio e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1757/2007, QUE AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC"
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 11/2017 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
"CRIA VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3ª IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2017 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE SUPERVISOR DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO).
Cria função gratificada e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 035/2016 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.878 E N.º 1.885 DE JANEIRO E MARÇO DE 2009.
PROJETO DE LEI - ALTERA REDAÇÃO DE PARÁGRAFO, DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 18/04/2017