Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 041/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 040/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA
ALTERA VALORES DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2008/2010 DE 03 DE SETEMBRO DE 2010"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322 DE JULHO DE 2016, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI N.º 034/2017 - "ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA"
PROJETO DE LEI Nº 031/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 022/2017, COM A SEGUINTE EMENTA: "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO"
PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAL AO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 030/2017 -"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC/CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL"
PROJETO DE LEI Nº 029/2017- "AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE DE ACADÊMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA PEDRO PAULO FERNANDES)
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 -"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - "ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre estruturação e organização do conselho municipal da assistência social - CMAS, e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio de cooperação técnica com as APPS das escolas E.E.F Frei Andre Malinski e Escola Básica Dráusio Celestino Cunha, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ DAVET
PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 19/07/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026