Legislação municipal · Lindóia do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.728 DE 28 DE MAIO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
Prefeitura municipal de Lindóia do Sul
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.727 DE 19 DE MAIO DE 2026. Autoriza a transposição de recursos orçamentários, e a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFE...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.726 DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL...
Prefeitura municipal de Lindóia do Sul
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.725 DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
Prefeitura municipal de Lindóia do Sul
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.724, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Faço saber que a Câ...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.723, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Faço saber que a C�...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.722, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Faço saber que a Câmara de Vereadores de Lindó...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI COMPLEMENTAR N° 412, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 178/2011, de 24 de outubro de 2011 que dispõe sobr...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.721, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Fa...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.718, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 . Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 06h38 · Publicação mais recente da lista: 28/05/2026