Legislação municipal · Lindóia do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.748 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei n. 1.636, de 24 de abril de...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.747 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027, e dá outras providências. ...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.746 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.745 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI COMPLEMENTAR N° 416 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 Altera o § 1° e 2° da Lei Complementar nº 382 de 19 de outubro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confer...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA N° 1.744 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a transposição de recursos e a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamen- to do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL. Faço saber que a Câmara Municipal de Lindóia do Sul aprovou, e eu sanciono a se- guinte Lei: Art. 1º. O Poder E
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.743 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O VICE PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, no exercício do...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA N° 1.742 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a transposição de recursos no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O VICE PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, no exercício do carg...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI COMPLEMENTAR N° 415 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o § 1° e 2° da Lei Complementar nº 382 de 19 de outubro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confer...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.741 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação de Espaço Público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferi...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 15/11/2026, 17h15 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026