Legislação municipal · Lindóia do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.740 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Fa�...
Prefeitura municipal de Lindóia do Sul
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.739 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Faço...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.738 DE 29 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
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Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL LEI ORDINÁRIA Nº 1.737 DE 29 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação e organiz...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI COMPLEMENTAR Nº 414 DE 29 DE JULHO DE 2026 Altera o Anexo III da Lei Comp...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.736 DE 28 DE JULHO DE 2026 Institui homenagem aos servidores públicos municipais ativos e aposentados que tenham completado 30 (trinta) anos ou mais de efetivo exercício na Administração Pública Municipal de Lindóia do Sul e dá outras providências. ...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.735 DE 15 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL ...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.734 DE 03 DE JULHO DE 2026. Autoriza a transposição de recursos no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Faço saber...
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Estado de Santa Catarina CÂMARA DE VEREADORES DE LINDÓIA DO SUL MENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 11/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipa...
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MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL ESTADO DE SANTA CATARINA LEI ORDINÁRIA Nº 1.733 DE 01 DE JULHO DE 2026. Autoriza a transposição de recursos no orçamento do exercício vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL Faço saber...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 09h00 · Publicação mais recente da lista: 02/09/2026