Legislação municipal · Leoberto Leal (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N.º 1.771, DE 13 DE JULHO DE 2026. “DENOMINA A ESTRADA MUNICIPALIZADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO VARGEDO NO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL”. MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguin
Prefeitura municipal de Leoberto Leal
LEI N.º 1.770, DE 13 DE JULHO DE 2026 “AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO VARGEDO, NO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL”. MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona
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LEI N.º 1.769, DE 26 DE JUNHO DE 2026 “DENOMINA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO VARGEDO, NO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL”. MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: ...
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LEI Nº 1.768, DE 16 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA O ART. 33 E CRIA NOVOS PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal - SC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele s
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LEI N° 1.767, DE 16 DE JUNHO DE 2026. “ALTERA O ART. 89, DA LEI ORDINÁRIA Nº 418, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal - SC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: .
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LEI Nº 1.766, DE 15 DE JUNHO DE 2026. "Da nova redação ao art. 3º da Lei nº 500/91 de 27 de agosto de 1991" MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal - SC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O art.3º da Lei nº
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LEI Nº 1.765, DE 10 DE JUNHO DE 2026. “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.576, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal - SC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: .
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PROJETO DE LEI N° 1.764, DE 09 DE JUNHO DE 2026 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas referentes à realização do Concurso para Escolha da Rainha e Princesas do Município de Leoberto Leal – Edição 2026, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL/SC, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habita
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LEI N° 1.763, DE 01 DE JUNHO DE 2026 “RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIM-GRANFPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MAICON SCHEIMANN, Prefeito Municipal de Leoberto Leal - SC, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste
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LEI N.º 1.762, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE”. O Prefeito Municipal de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber à todos os habitantes deste município que, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado suplementar crédito no orçam
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 13h19 · Publicação mais recente da lista: 13/07/2026