Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Altera a Portaria n. 245/2021 de 03 de fevereiro de 2021, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.
Nomeia Pregoeiros do Município de Itapoá e a Equipe Permanente de Apoio para a condução de processos licitatórios na modalidade Pregão.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapoá.
Concede Férias ao servidor Mateus Alves da Silva Gomes.
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar – RCP – no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Concede adicional por Capacitação sobre a remuneração de servidora pública.
Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 101, de 02 de fevereiro de 2021.
Altera o Decreto nº 5.287, de 24 de janeiro de 2022, que nomeia Pregoeiros do Município de Itapoá e a Equipe Permanente de Apoio para a condução de processos licitatórios na modalidade Pregão.
Lei Orçamentária Anual 2022 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 31/01/2022