Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Portaria nº 200/2020 de 16 de setembro de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho.
Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.
Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Social do Município de Itapoá/SC, a qual é instituída pela Resolução n. 08/2022.
Declara a utilidade pública das áreas que especifica, na Rua Miguel Galhardi, para instalação de elevatórias de bombeamento para a rede de tratamento de esgoto.
Concede férias ao servidor Oswaldo Rodaski Neto
Concede férias ao servidor Roberto Nizer dos Reis
Nomeia Assessor Administrativo da Fazenda Municipal, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Coordenador de Atos Normativos de Expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Nomeia Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação.
Nomeia Assessor de Divulgação Turística, da Coordenadoria de Desenvolvimento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Plano Foral, denominado Conselho Foral.
Abre créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde e as Secretarias de Segurança Pública e Trânsito, Esportes e Lazer, Infraestrutura, Fazenda e Administração
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, proveniente de recursos vinculados, para o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde.
Abre créditos adicionais suplementares proveniente de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – FINISA, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia Coordenador do Mercado da Maria, do Departamento de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera e nomeia Geane Silva.
Cria programa de recepção e acolhimento de novos servidores, aprovados no Concurso Público, sob regime estatutário do quadro de pessoal
Abre créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde e as Secretarias de Segurança Pública e Trânsito, Esportes e Lazer, Infraestrutura, Fazenda e Administração
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 13/09/2022