Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença Prêmio à Servidora Michele Mayer.
Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Educação Infantil, a qual é instituída pela Resolução n. 16/2023.
Designa membros para integrarem a Comissão Especial de Segurança Pública, a qual é instituída pela Resolução n. 17/2023.
Publica tabela anual com os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Itapoá, definidos pela Lei Complementar n. 76/2019, e com o subsídio atualizado dos vereadores de Itapoá, com observância da Lei Municipal n. 1266/2023 e da Lei Municipal n. 257/2004.
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 02/2023 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Segurança Pública.
Concede Férias à Servidora Crislaine Nunes Martendal
Concede Férias ao servidor Jonatas Lennertz
Dispõe sobre a análise e o resultado dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho.
Concede Férias à Servidora Lucilene de Almeida Toporovicz.
Concede Férias à Servidora Rute Padilha de Oliveira.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$40.650,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá e Revoga a Lei Municipal n. 530/2014.
Prorroga Portaria n. 272/2021 com a alteração dada pela Portaria n. 297/2021, as quais designam membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n° 21/2020.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Marlon Roberto Neuber, titular do cargo de Prefeito de Itapoá, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidor.
Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora.
Concede Férias à servidora Michele Mayer
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 10/08/2023