Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.339.466,08, para o Fundo Municipal de Educação.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Jurídico
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos e turístico do município de Itapoá o “Festival Fashion KP”.
Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.316.575,61, para o Fundo Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.182.425,14, para o Fundo Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$24.141,14, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024