Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Gerente do Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Coordenador da Defesa Civil, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Nomeia Diretor do Departamento de Comunicação, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Nomeia Diretor do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Nomeia Secretário de Assistência Social
Nomeia Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico.
Nomeia Secretário de Educação.
Nomeia Secretário de Turismo e Cultura.
Nomeia Secretário de Saúde
Nomeia Secretário de Planejamento Urbano.
Nomeia Secretário de Infraestrutura.
Nomeia Secretário de Esporte e Lazer
Nomeia Secretário de Administração.
Nomeia Secretário da Fazenda.
Nomeia Procurador-Geral do Município.
Nomeia Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito
Exonera os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, do Poder Executivo.
Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital.
Nomeia responsável pelo setor de Segurança Digital e exonera responsável pelo setor de Informática.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro 2025
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025