Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Nomeia Diretor do Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Nomeia Secretário de Meio Ambiente.
Nomeia Diretor do Departamento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia Diretor do Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde
Nomeia Diretor do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Urbano
Nomeia Diretor do Departamento de Controle Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente.
Nomeia Diretor do Departamento de Serviços Públicos, da Secretário de Infraestrutura
Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Nomeia Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Nomeia Diretor do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Nomeia Diretor do Departamento de Pesca, da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Nomeia Secretário de Agricultura e Pesca.
Nomeia Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração.
Nomeia Diretor do Departamento de Projetos e Convênios, da Gerência de Convênios, da Secretaria de Administração.
Nomeia Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração
Nomeia Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
Nomeia Gerente de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 06/01/2025