Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Coordenador Administrativo da Educação, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação
Nomeia Coordenador de Divulgação Municipal, Publicidade e Campanhas Institucionais, do Departamento de Comunicação, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito
Nomeia Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação.
Nomeia Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação.
Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Sul, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Coordenador de Fiscalização, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Nomeia Coordenador do Ordenamento Territorial, do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Nomeia Coordenador de Manutenção e Funcionamento dos Equipamentos Desportivos, do Departamento de Administração de Equipamentos Desportivos, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Nomeia Ouvidora, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Gabinete do Prefeito.
Exonera do cargo de Diretor Administrativo o Sr. Mateus Alves da Silva Gomes.
Exonera cargo em Comissão de Diretora Legislativa
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Nomeia Diretor do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Diretor do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Diretor do Departamento de Assistência Social, da Secretaria de Assistência Social.
Nomeia Diretor do Departamento de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Diretor do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Jurídica
Nomeia Diretor do Departamento de Trânsito, da Secretaria de Ordem Pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 08/01/2025