Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Coordenador de Atividades Econômicas, do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Nomeia Coordenador de Atos Normativos e Expediente, do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Exonera cargo em Comissão de Secretário-Geral Francisco Xavier Soares.
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo James Adriano Mendes Schmitz.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Daniel Wagner Lamim.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Diogenes Santos Moraes.
Nomeia Coordenador do Mercado Maria, do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$290.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Gabinete do Prefeito.
Nomeia Coordenador de Projetos, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Nomeia Coordenador de Compras e Almoxarifado, da Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração.
Nomeia Gerente de Convênios, na Secretaria de Administração.
Determina o arquivamento dos Projetos de Lei propostos na legislatura anterior, sem deliberação plenária até 31 de dezembro de 2024.
Nomeia Diretor do Departamento de Integração de Jornada Escolar, da Secretaria de Educação.
Nomeia Coordenador Geral Pedagógico, do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação.
Nomeia Diretor do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação
Nomeia Gerente de Convênio, na Secretaria de Administração
Nomeia Autoridade Municipal de Trânsito
Nomeia Coordenador de Pessoal e Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração.
Nomeia Diretor do Departamento Jurídico, da Procuradoria-Geral do Município.
Nomeia Coordenador de Execução e Fiscalização de Obras Públicas, do Departamento de obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025