Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$8.749,47, para a Secretaria de Turismo e Cultura
Altera o Decreto nº 6.253, de 1º de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Walesca Brenda de Lima Dutra.
Nomeia Assessor de Gestão, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito.
Estabelece o valor per capta do repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC).
Nomeia Chefe do Setor de Infraestrutura Urbana, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos, da Gerencia de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Chefe do Setor de Frotas, do Departamento de Administração, da Secretaria de Administração.
Nomeia Coordenador de Orçamento Financeiro, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda
Nomeia Assessoria de Desenvolvimento Social, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Nomeia Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde
Nomeia Coordenador de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerencia de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia cargo em Comissão de Diretora Legislativa Andressa Lilian Paese Soares.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Indianara Aparecida de Oliveira Ferreira.
Nomeia Assessoria de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Meio Ambiente.
Nomeia Coordenador de Bem-Estar Animal, do Departamento de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente
Nomeia Coordenador de Eventos, do Departamento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia Coordenador de Projetos de Base e Rendimento, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomeia Coordenador de Competições e Eventos, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomeia Coordenador da Cidadania, do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025