Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Comissão destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do município de Itapoá.
Nomeia Diretor do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano.
Nomeia Coordenador de Projetos, Resgate e Manutenção de Patrimônio Histórico-cultural, do Departamento de Cultura, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia Coordenador das Práticas Integrativas e Complementares – PICS, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria da Saúde.
Nomeia Chefe da Seção de Fiscalização de Tributos, da Coordenação de Auditoria, Fiscalização e Recurso Tributário, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda
Nomeia Chefe do Setor de Dívida Ativa, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Chefe da Seção de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Chefe do Setor de Expedição de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Chefe da Seção de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Chefe do Setor de Cadastro Mobiliário e Imobiliário, da Coordenação de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda.
Nomeia Coordenador de Tributos e Processos Administrativos, da Gerência de Tributos, da Secretaria da Fazenda
Nomeia Chefe do Setor de PA e SAMU, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Chefe da Seção de Frotas e Transporte Sanitário, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde.
Nomeia Chefe do Setor de Frotas e Transporte Sanitário, do Departamento de Gestão e Planejamento, da Secretaria de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$175.000,00, para a Secretaria de Infraestrutura.
Estabelece o valor per capta do repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (CISNORDESTE/SC).
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$29,18, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025