Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Maria Inês Vargem Yalçinkaya.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jonatas Lennertz.
Altera o período da licença prêmio do servidor Francisco Xavier Soares Filho, com observância às disposições da Portaria 523/2024.
Exonera Maria Inês Vargem Yalçinkaya como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos para nomeá-la como responsável pela coordenação da Escola do Legislativo.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva.
Nomeia Coordenador de Manutenção dos Prédios, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação
Nomeia Coordenador de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, do Departamento de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social.
Nomeia Assessor Administrativo da Fazenda Municipal, do Departamento de Finanças, Secretaria da Fazenda.
Nomeia Chefe do Setor de Assistência em Legislação e Expediente, do Departamento de Expediente, do Gabinete do Prefeito
Nomeia Gerente de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração
Nomeia Chefe da Seção de Garagem e Oficina, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Chefe do Setor de Garagem e Oficina, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura
Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 03, de 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 02/2024 às Emendas Legislativas n. 125, 144, 152, 153, 154 e Subemenda Legislativa n. 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária n. 93 de 13 de setembro de 2024.
Nomeia cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Rafael Alencar de Ramos Pereira.
Institui a Comissão destinada a operacionalizar, acompanhar e avaliar a execução das diretrizes legais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito do município de Itapoá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 24/01/2025