Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Concede licença-prêmio ao servidor Jonatas Lennertz.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Lucas Barbosa Santos.
Altera o § 3º do art. 58 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Revoga Decreto Legislativo n. 280, de 04 de fevereiro de 2025, o qual decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual.
Decreta a realização das Reuniões das Comissões por videochamada em ambiente virtual.
Decreta a realização das Reuniões Extraordinárias por videochamada em ambiente virtual.
Nomeia cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima.
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher” do Poder Legislativo de Itapoá/SC, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck.
Dispõe sobre a ratificação do Termo de Baixa Definitivo n. 01/2024 da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá.
Concede férias e licença prêmio à servidora Karolina Vitorino.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Flávio de Souza Ferreira.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Karolina Vitorino.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Ana Paula Kogg Stephani.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jope Leão Lobo
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Francisco Xavier Soares Filho.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Michele Mayer
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Lilian das Graças Maoski.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 05/03/2025