Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia cargo em Comissão de Diretor Administrativo Matheus Rocha Nunes.
Nomeia cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo.
Nomeia a servidora Elisama de Souza Leite como responsável pelo setor de Solenidades e Eventos.
Institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Designa substitutos temporários para a Contabilidade e a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Itapoá, em caráter emergencial.
Dispõe sobre a análise e o deferimento dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho – 2025.
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Sabrina Silveira Speck.
Exonera cargo em Comissão de Diretor Administrativo James Adriano Mendes Schmitz.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora da Mesa Diretora Micheli Pacheco de Oliveira.
Exonera cargo em Comissão de Secretária-Geral Marta Regina Bedin.
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Gilmar da Silva.
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Exonera cargo em Comissão de Assessor da Mesa Diretora Carlos Eduardo Tureck Gomes de Lima
Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.355, de 12 de junho de 2024, que autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concessão ou credenciamento, a exploração de áreas de apoio logístico portuário (pátio estacionamento), dentro do município de Itapoá e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.424, de 19 de março de 2025, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS 2025 no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$160.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação, no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 01/08/2025