Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ALUNOS-ESTAGIÁRIOS DA REDE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 01/2017.
DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 28/02/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026