Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 06/2018.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Autoriza o poder executivo a aderir ao Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados e-Ouv Municípios.
Denomina Via Pública como Travessa General Osório, no Município de Itapoá/SC
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial proveniente de anulação parcial de dotação.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE FIGUEREDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 05/2018.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICA TABELA COM OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, DEFINIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 26/2010, E COM A ATUALIZAÇÃO DE REVISÃO GERAL DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº787/2018, E REAJUSTE DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº789/2018.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CRISLAINE NUNES MARTENDAL.
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h04 · Norma mais recente da lista: 15/10/2018