Legislação municipal · Itaiópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI Nº 1.304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.062, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Itaiópolis, e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
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LEI Nº 1.303, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026. Declara de utilidade pública a Associação Itaiopolense de Turismo – AITUR e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de u
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 95, de 14 de março de 2023, para autorizar a consignação em folha de pagamento. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 3 de abril de 2012, e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação ...
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LEI Nº 1.302, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipa
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LEI Nº 1.301, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipa
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LEI Nº 1.300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 1, de 1º de março de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaiópolis, e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de ...
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LEI Nº 1.299, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
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LEI Nº 1.298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. IVAN RECH, Prefeito do Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municip
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Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 14h37 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026