Legislação municipal · Irineópolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
Lei nº 2.393 de 16 de novembro de 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM SEUS ANEXOS DA LEI 2.341/2025 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Munícipio, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte; LEI ...
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LEI Nº 2.391/2026 DE 06/11/2026. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1003/2000 DE 23/11/2000 E A INTEGRA DA LEI N.º 165/1971 DE 19/11/1971 EM VIRTUDE DE DESCONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que o Poder Legislati
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LEI N.º 2.392/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRINEÓPOLIS – FAC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou Projeto de Lei deste Executivo...
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LEI 2.390 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Munícipio, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte; LEI Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamen...
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.388/2026, de 15 de OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA “OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRINEÓPOLIS, EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os...
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LEI ORDINÁRIA N.º 2.389/2026, de 15 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA “IRINEÓPOLIS VERDE DE VOLTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte, L E I: Art. 1º - Fica instituído no m...
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LEI Nº 2.387/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com organização, logística e concessão de premiações e incentivos em dinheiro para certames e modalidades culturais promovidos pelo Município de Irineópolis, e dá outras providências. JULIANO POZZI PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS, Estado de Santa Catarina. ...
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Lei nº 2.385 de 01 de outubro de 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM SEUS ANEXOS DAS LEIS 2.313/2025 QUE DISPÕE DO PPA MUNICIPAL E 2.333/2025 QUE DISPÕE DA LDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Munícipio, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte; ...
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Lei nº 2.386 de 01 de Outubro de 2026 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte, LEI Art. 1º - Ficam suplementadas no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, no ex
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LEI Nº 2.384/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE DISPOSITIVOS JUNTO A LEI Nº 101/1968, DE 19 DE JUNHO DE 1968 – QUE DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDAS DA VILA DE POÇO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULIANO POZZI PEREIRA, Prefeito Municipal de Irineópolis, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Ver...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 13h33 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026