Legislação municipal · Indaial (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
. LEI Nº 6775 . de 22 de setembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os h...
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. LEI Nº 6776 . de 23 de setembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habit...
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. LEI Nº 6774 . de 18 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA DANIEL VIEIRA (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
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. LEI Nº 6773 . de 18 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / FABIANO SCHRÖDER (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica denominada Rua Fabi...
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. LEI Nº 6772 . de 18 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA IVO LADEVIG (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada R...
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. LEI Nº 6771 . de 18 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA RALF HAASE (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica determinada ...
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. LEI Nº 6770 . de 18 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA MARIA KUREK (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada R...
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. LEI Nº 6769 . de 18 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA ALEXANDRE KUREK (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. Fica denominada Rua ...
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. LEI Nº 6768 . de 15 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA HELENA NASCIMENTO. (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominad...
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. LEI Nº 6767 . de 15 de setembro de 2026 DENOMINA VIA PÚBLICA / RUA MAURINO NASCIMENTO. (Autoria: vereador Henrique Fritz). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica den...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 08h59 · Publicação mais recente da lista: 23/09/2026