Legislação municipal · Indaial (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
. LEI Nº 6784 . de 23 de outubro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES VEREADOR MARO MARCOS HADLICH Silvio César da Silva, Prefeito do Município de I...
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. LEI Nº 6783 . de 23 de outubro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL, UTILIZANDO-SE DA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitante...
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. LEI Nº 6782 . de 23 de outubro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DA FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS. Silvio César da Silva, ...
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. LEI Nº 6781 . de 23 de outubro de 2026 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DOS HÁBITOS SAUDÁVEIS . (AUTORIA: vereadora Caroline Laís Bertoldi). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores aprovou ...
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. LEI Nº 6780 . de 23 de outubro de 2026 INSTITUI DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE INDAIAL. (Autoria: Carlos Eduardo Cunha e Fernanda Jacobi dos Santos). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes...
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. LEI Nº 6779 . de 16 de outubro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DA FUNDAÇÃO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS. Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faç...
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. LEI Nº 6733 . de 18 de agosto de 2026 INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO INTEGRAL DE MULHERES DIAGNOSTICADAS E TRATADAS POR CÂNCER NO MUNICÍPIO DE INDAIAL. (Autoria: Vereador Carlos Eduardo Cunha). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habi...
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. LEI Nº 6731 . de 12 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PERÍODO INTEGRAL, PARA FILHOS DE MÃES SOLO E PAIS SOLO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL. (Vereadores Valmir Jordani e Caroline Laís Bertoldi) Silvio César da Silva, Prefeito do Municípi...
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. LEI Nº 6733 . de 18 de agosto de 2026 INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DA REABILITAÇÃO INTEGRAL DE MULHERES DIAGNOSTICADAS E TRATADAS POR CÂNCER NO MUNICÍPIO DE INDAIAL. (Autoria: Vereador Carlos Eduardo Cunha). Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habi...
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. LEI Nº 6731 . de 12 de agosto de 2026 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM PERÍODO INTEGRAL, PARA FILHOS DE MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL. (Vereadores Valmir Jordani e Caroline Laís Bertoldi) Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço ...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 08h56 · Publicação mais recente da lista: 23/10/2026