Legislação municipal · Indaial (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
. LEI Nº 6802 . de 06 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6801 . de 06 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que ...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6800 . de 06 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os ha...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6799 . de 06 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR UTILIZANDO-SE DA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6798 . de 06 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6797 . de 04 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR UTILIZANDO-SE DA FONTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a Câmara de Vereadores apr...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6796 . de 04 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR UTILIZANDO-SE DA FONTE DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a tod...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6795 . de 04 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR UTILIZANDO-SE DA FONTE DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a tod...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6794 . de 04 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a...
Prefeitura Municipal de Indaial
. LEI Nº 6792 . de 04 de novembro de 2026 AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DISPONÍVEL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL Silvio César da Silva, Prefeito do Município de Indaial/SC, faço saber a todos os habitantes, que a...
Prefeitura Municipal de Indaial
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 13h08 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026