Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DESPESAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PRÊMIOS À VENCEDORES DO CONCURSO DE CONSERVAÇÃO DO SOLO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, COM A INTERVENÇÃO DA LIGA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATARINENSE – LADESC.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE RE-RATIFICAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ÀS MICRO EMPRESAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DESPESAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA DESPESAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, IPTU DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS FEAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPRTES E OBRAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONTENDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 01/10/1985